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Reintegração de posse: Justiça determina que tribo indígena deixe área em Caldas

A tribo dos Kiriri, assentada em um área de 60 hectares pertencente à Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), tem até o próximo dia 27 para desocupar o espaço, ocupado desde 2016, quando os integrantes da tribo vindos de Muquém do São Francisco, interior da Bahia, se instalaram na área localizada na comunidade  Rio Verde, no município de Caldas.

Tribo terá que deixar área ocupada até o dia 27 deste mês – foto acervo Sonha Caldas

A nova determinação foi expedida pela Justiça Federal de Poços de Caldas e faz parte do processo de reintegração de posse que tem como réus a tribo dos Kiriri e a Fundação Nacional do índio, a Funai.

A área ocupada foi transferida pelo Estado a UEMG para a construção de um Campus em 2004. Segundo a Lei Estadual 15.269, que autorizou a doação, caso a universidade não construísse o campus no prazo de três anos, a área deveria ser devolvida ao Estado.

A primeira ordem judicial foi expedida em abril de 2017. Desde então, representantes da tribo tentam reverter a situação para que seja feita a demarcação das terras, com a doação da área para a tribo.

Os Kiriris vieram para o Sul de Minas devido à falta de espaço na área demarcada na Bahia e também pela degradação ambiental do Rio São Francisco, uma vez que tinham a pesca como a principal atividade. No bairro rural Rio Verde, eles construíram casas e iniciaram o plantio de feijão de corda, milho, mandioca e inhame. Atualmente, 13 famílias vivem da produção autossustentável.

No último dia 9, o cacique da tribo,  Adenílson França Santos, e mais 14 indígenas e lideranças do bairro Rio Verde, que já manifestaram apoio à permanência da tribo na comunidade, participaram de uma reunião em Belo Horizonte, com a Funai e Secretaria Estadual dos Direitos Humanos, mas não houve um resultado satisfatório. Agora, a tribo aguarda o resultado de uma nova reunião, ainda nesta semana, para saber o futuro dos Kiriris em Caldas.

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